Marco Referencial
O Marco Referencial refere-se a dados oficiais e cuja disponibilidade está vinculada às fontes, portanto, algumas informações se referem a anos anteriores a 2024.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, por meio do Escritório de Planejamento – EPL, coordenou a identificação, seleção e análise de uma série de indicadores que compilados retratam os principais aspectos sociais, econômicos e ambientais da cidade. O macrodiagnóstico, parte integrante do Marco Referencial, está consolidado por temas transversais – adotados no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática da Cidade do Rio de Janeiro e no Plano Estratégico – que reforçam a necessidade de integração das políticas setoriais para o alcance de resultados exponenciais em: cooperação e paz; igualdade e equidade; longevidade e bem-estar; mudanças climáticas e resiliência; governança; e ainda desenvolvimento econômico.
Ele representa a primeira etapa de um esforço para apresentar à sociedade e às gestoras e gestores públicos municipais ferramentas úteis visando um novo ciclo de planejamento que se iniciará em 2025. É composto pelo Macrodiagnóstico da Cidade e da apresentação dos grandes desafios estruturais em áreas-chave da administração pública, baseados nas premissas e evidências encontradas no diagnóstico e nas bases de dados disponíveis.
Há uma série de desafios complexos e interligados que a cidade do Rio de Janeiro enfrenta em relação ao desenvolvimento sustentável. Esses desafios são agravados por desigualdades históricas e pela crescente ameaça das mudanças climáticas.
Alguns dos principais desafios incluem:
- Desigualdades Socioeconômicas: A cidade é marcada por disparidades significativas em renda, acesso a serviços básicos e oportunidades, afetando especialmente mulheres, negros e moradores das zonas norte e oeste.
- Mudanças Climáticas: O Rio de Janeiro é altamente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, incluindo a elevação do nível do mar, deslizamentos de terra, ondas de calor e inundações. As áreas mais pobres são as mais afetadas por esses eventos climáticos extremos.
- Transição demográfica e longevidade: as políticas públicas devem se adaptar ao novo ciclo demográfico com redução da população jovem e ampliação da população idosa, com foco na rede de cuidados, na melhoria da qualidade da educação em face da diminuição da população em idade escolar e na atenção às desigualdades raciais que se refletem na estrutura e longevidade da população.
Enquanto enfrenta esses desafios, o Rio de Janeiro também apresenta progressos em algumas áreas:
- Progressiva recuperação do número de passageiros transportados pelos modais, especialmente com o aumento mais expressivo da demanda do BRT e metrô.
- Expansão do acesso à educação infantil: Aumento significativo na taxa de matrícula em creches, superando a média nacional.
- Redução da gravidez na adolescência: Queda expressiva no número de mães adolescentes, indicando avanços nas políticas públicas.
O Marco Referencial, ao apresentar os principais desafios a serem enfrentados nas
diversas dimensões da política pública do município, irá subsidiar as decisões
estratégicas dos próximos ciclos de planejamento, em especial na construção dos
seguintes documentos:
- Plano Estratégico da Cidade – PE 2025-2028
- Plano Plurianual – PPA 2026-2029
- Revisão do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática – PDS
Os novos planejamentos terão também como suporte o Interplan.Rio, sistema que congregará todos os planos municipais em uma única plataforma e organizará a construção dos futuros planos e a integração com os demais existentes.
Neste sentido, o Marco Referencial torna-se um instrumento essencial para o planejamento e gestão da cidade, oferecendo informações relevantes para a formulação de políticas públicas e a tomada de decisões estratégicas.
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